- Objeto e Aplicabilidade
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site https://touchyoursoul.pt/. A aplicação dos presentes Termos e Condições é da responsabilidade de Carla Sofia Madaíl, contribuinte fiscal n.º 205 245 870, com morada na Rua José Afonso, 9, 3800-438, Aveiro. No nosso website podes comprar os nossos produtos e subscrever os nossos serviços de forma direta. Carla Sofia Madaíl fornece produtos e serviços na área das Terapias Holísticas, Tarot, Numerologia e Desenvolvimento Pessoal. Procuramos sempre garantir que todas as informações aqui contidas estão completas, atualizadas e corretas. No entanto, tem em atenção que podem ocorrer possíveis imprecisões aquando da realização da tua reserva ou compra. Sob reserva da lei aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por essas imprecisões. Reservamo-nos no direito de alterar, adicionar e eliminar informações no nosso website em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Lê os presentes termos e condições atentamente, pois vão dizer-te quem somos, como te iremos fornecer produtos e serviços, o que fazer se houver algum problema e outras informações importantes. Apresentamos abaixo os nossos termos e condições relativos à utilização do nosso website, bem como à subscrição dos nossos serviços.
- Utilização do website
Os presentes termos e condições aplicam-se aos utilizadores que pretendam usufruir dos nossos produtos, infoprodutos e serviços disponibilizados através deste meio ou através de qualquer um dos nossos canais de comunicação online, tendo-se por estes aceites. Os utilizadores que pretendem usufruir dos produtos e serviços oferecidos por nós e disponibilizados através do nosso e-commerce alojado no website dão o seu consentimento expresso e aceitam os presentes termos e condições.
- Aquisição de Produtos e Serviços
Para a aquisição de produtos e infoprodutos, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, contacto telefónico e endereço de email. Para a aquisição do serviço de consulta e respetivo agendamento, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, contacto telefónico, endereço de email e data de nascimento. Os serviços de consulta são agendados no fuso horário de Lisboa. O utilizador terá também a possibilidade de proceder ao Agendamento de Consulta por meio de autenticação via Facebook ou Google. Adicionalmente, poderá ser facultado número de contribuinte fiscal. O cliente reconhece que Carla Sofia Madaíl não é prestadora de cuidados médicos licenciados, não presta aconselhamento ou tratamento médico pessoal e não tem experiência no aconselhamento, diagnóstico, exame ou tratamento de condições médicas de qualquer tipo ou na determinação do efeito de qualquer exercício específico sobre uma condição médica. O cliente reconhece que os serviços subscritos não substituem atos médicos licenciados nem resultam em cura clínica, integrando trabalhos holísticos e podendo participar em processos curativos combinados. Todos os serviços contratados são feitos de forma personalizada e direcionada para o cliente que contrata e consoante as informações específicas desse cliente, não podendo ser partilhados os resultados nem aplicados a terceiros de forma remunerada ou não remunerada, não sendo Carla Sofia Madaíl responsável por qualquer transmissão indevida de conteúdos. As sessões síncronas têm a duração máxima de uma hora e meia, podendo a sessão ser gravada se o cliente pretender. Qualquer envio de gravação, relatório ou outro elemento decorrente de sessão é enviado ao cliente no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Os serviços assíncronos poderão ser prestados até ao final de 48 horas úteis do dia agendado para o efeito. Não há lugar a acompanhamento posterior às sessões síncronas nem aos serviços assíncronos.
- Informação de Produtos, Preços e Conteúdos
Reservamo-nos no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre infoprodutos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. De acordo com a legislação portuguesa, os preços dos infoprodutos e serviços estão indicados em euro e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
- Pagamento e Faturação
Para realizar uma compra de um produto, infoproduto ou a subscrição de um serviço no nosso website, o utilizador poderá selecionar o produto, infoproduto e/ou serviço pretendido, adicionando-o ao seu carrinho de compras, e confirmando o método de pagamento pretendido. Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
- MBWay
- Multibanco
- PayPal
- Cartão de Crédito (Stripe)
Qualquer compra de infoprodutos e subscrição de serviços efetuados no nosso website só será processada após o recebimento efetivo do pagamento. Após a confirmação de pagamento do serviço ou infoproduto será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado pelo utilizador aquando da formalização, a confirmar a transação que deverá ser impressa ou guardada pela referência futura. Caso o utilizador não receba o e-mail de confirmação da compra é solicitado que entre em contacto connosco através de geral@touchyoursoul.pt. Os preços apresentados incluem o IVA legal aplicável e os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas serão suportadas pelo utilizador. Carla Sofia Madaíl é responsável pelo processo de faturação e pode utilizar softwares subcontratantes para gestão comercial. A correção dos dados para emissão de fatura são da responsabilidade do consumidor.
- Direito de Livre Resolução e Reembolsos
Os infoprodutos por nós disponibilizados não são passíveis de troca ou devolução quando disponibilizados após a adjudicação do pagamento e o infoproduto tenha sido fornecido ao consumidor, declarando este expressamente o seu consentimento quanto à perda do direito de livre resolução quando verificadas estas condições, nos termos do artigo 17.º n.º 1, alíneas i) e ii) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro. No caso dos serviços prestados e subscritos pelo utilizador, o direito de livre resolução pode ser exercido no prazo de 14 (dias) a contar da sua adjudicação e pagamento, salvo se o serviço adjudicado já tiver sido iniciado, caso em que o consumidor dá o seu consentimento expresso quanto à perda do direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º n.º 1 alínea a) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro. Existe a tolerância de 10 minutos de atraso para o início de qualquer consulta online subscrita pelo utilizador. O não comparecimento nas consultas online subscritas pelo utilizador sem aviso prévio de, pelo menos, 48 horas não confere a este qualquer direito à devolução do valor liquidado pela mesma. O cliente poderá fazer apenas um reagendamento, até 48 horas de antecedência, de uma sessão previamente agendada, sendo que qualquer outra alteração será considerada como não comparência.
- Formulário de Contacto
Para preenchimento do nosso Formulário de Contacto serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico e mensagem. A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Contacto é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.
- Formulário de Newsletter
Para preenchimento do nosso Formulário de Newsletter serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome e endereço de correio eletrónico. A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Newsletter é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.
- Proteção e Tratamento de Dados
O consentimento expresso para o tratamento de dados para os fins pretendidos de aquisição de produtos e subscrição de serviços deverá ser efectuado através da aceitação da nossa Política de Privacidade. O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de Carla Sofia Madaíl e é concretizado em conformidade com os princípios e obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Os dados recolhidos através do ato de aquisição de produtos, infoprodutos e subscrição de serviços, poderão ser transmitidos a subcontratantes para fins comerciais, promocionais e de marketing. O tratamento de dados é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade. Carla Sofia Madaíl empreende todas as medidas técnicas organizativas necessárias para preservar a segurança dos dados pessoais à sua responsabilidade. O titular de dados tem direito a solicitar o acesso aos seus dados; a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada; o apagamento dos seus dados; a limitação do tratamento dos seus dados; a portabilidade dos seus dados, bem como tem direito a retirar o consentimento quando o tratamento tiver essa base legal, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer dos teus direitos, deves preencher o respetivo Formulário, procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que estás a experienciar e o que pretendes; (2) Seleccionar que direito pretendes exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utilizas e utilizaste em todos os serviços relacionados com Carla Sofia Madaíl. Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Carla Sofia Madaíl, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.
- Propriedade Intelectual e Direito à Imagem
Os conteúdos, incluindo, mas não se limitando aos ícones, imagens, marcas, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes no website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade. Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade de Carla Sofia Madaíl ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no website. Ao aceder ao website, o utilizador concorda em não copiar, reproduzir, alterar, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo do mesmo e a não inserir ou implementar qualquer link para este endereço em qualquer website propriedade, mantido e/ou operado por si ou por terceiro, seu empregador ou não, sem a prévia autorização expressa de Carla Sofia Madaíl ou de terceiros previamente indicados por aquela. O desrespeito por parte do utilizador do compromisso assumido supra implica, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e/ou penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo utilizador. Se o utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do website e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente Carla Sofia Madaíl de tais factos para os contactos infra.
- Declaração de Responsabilidade
Declaramos e garantimos expressamente que:
- Trataremos de forma adequada dos dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objecto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
- Nos encontramos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
- Os dados pessoais destinam-se à execução das encomendas realizadas no nosso website, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;
- Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;
- A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.
- Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro, informamos os nossos utilizadores de que qualquer litígio entre um consumidor e Carla Sofia Madaíl, no decurso da aquisição de qualquer produto ou prestação de qualquer serviço, está abrangido pelos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, regidos pela referida Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro. Estão instituídas, atualmente, nove entidades de Resolução Alternativa de Litígios que podem ser conhecidas de acordo com as suas competências funcionais e regionais no website https://www.consumidor.gov.pt/ que deve ser consultado para informações adicionais.
- Jurisdição Aplicável e Cláusula de Salvaguarda
O acesso, condições, funcionamento e utilização do nosso website é regulado pela lei portuguesa, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro. Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, as referidas disposições deverão ser consideradas nulas, mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais. Carla Sofia Madaíl está sempre disponível para encontrar soluções para os seus clientes e resolver qualquer reclamação por mútuo acordo, antes de qualquer meio judicial ou de resolução alternativa de litígios. Consideramos que os utilizadores estão conscientes, concordam e prestaram o seu consentimento a estas políticas ao navegar no site https://touchyoursoul.pt/
- Contactos
Para qualquer informação, poderá utilizar os seguintes contactos: E-mail: geral@touchyoursoul.pt Whatsapp: +351 915 442 502 Facebook: https://www.facebook.com/touchyoursoul.pt Instagram: https://www.instagram.com/touchyoursoul_/ Se tivermos de te contactar, fá-lo-emos para o contacto telefónico ou para o correio eletrónico concedidos.
- Livro de Reclamações Eletrónico
https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/ Reservamo-nos no direito de alterar a Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições do Website a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes, concordam e prestaram o seu consentimento a estas políticas ao navegar em https://touchyoursoul.pt/